sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Procurador deixa processo sobre casas da Luciana de Abreu


Nícolas Pasinato
O procurador José Túlio Barbosa anunciou, nesta quarta-feira (27), em entrevista ao Sul21, que já não faz mais parte do processo que envolve as casas da Luciana de Abreu, ameaçadas de serem demolidas. O pedido para que saísse do caso ocorreu junto àsolicitação de reconsideração ao Conselho Superior do Ministério Público Estadual, que rejeitou o acordo firmado no início de novembro sobre os casarões.
Barbosa afirma que ainda não obteve nenhuma resposta do Conselho em relação ao seu pedido. “No requerimento solicitei o impedimento para continuar atuando no processo. Ele não é mais meu. Qualquer colega terá a disponibilidade de defender o seu ponto de vista. Objetivamente não recebi informações do Conselho sobre o meu pedido”, revela o procurador.
Ele reforça os motivos que o levaram a solicitar a reconsideração da decisão do Conselho, contrária a realização do acordo com a Goldztein, pelo qual três das seis casas geminadas seriam preservadas e as demais, destruídas. “Fiz uma longa manifestação no Conselho sobre isso. Minha preocupação é de que como está o processo, corre-se o risco de não conseguir alterar a decisão do Tribunal de Justiça, que não reconheceu as casas como bens culturais e históricos da cidade”, disse. “Continuo afirmando que a causa é boa, mas o processo é ruim”, acrescenta.
Estamos esperando pela votação do Compahc, diz representante do Movimento Moinhos Vive
O arquiteto Carlos Moura, integrante do Movimento Moinhos Vive, disse que aguarda a decisão da votação do Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc), que determinará se o conselho recomenda ou não que a prefeitura inclua os casarões na lista de imóveis tombados da cidade.  ”Não há nenhuma data prevista para essa decisão. Estamos aguardando”, afirma.
O Compahc é composto por oito membros da Prefeitura municipal e sete entidades vinculadas à questão do patrimônio. Na avaliação de Moura, o órgão parece dividido na sua decisão sobre o tombamento das casas. “É lamentável que o EPAHC (Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural), um órgão técnico de preservação de prédios públicos que já deu o seu parecer favorável à manutenção das casas, não tenha a sua decisão considerada como definitiva como ocorre na cidade de Pelotas”, acrescenta o arquiteto.
Moura demonstra preocupação em relação à posição do prefeito José Fortunati. “Não basta somente a aprovação do Compach. O prefeito pode vetar a decisão deles e nunca soubemos o que o prefeito pensa sobre esse assunto”, disse.

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