Entrevista do arquiteto Maturino Luz - Membro do Conselho Estadual de Cultura

Demolição de casas ameaçadas é 'mutilação', diz Conselho do RS

Órgão contesta a demolição de três das seis construções em Porto Alegre. Conselho Estadual de Cultura se posicionou contra acordo sobre casarões.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente aponta que as casas da rua Luciana de Abreu foram idealizadas pelo arquiteto alemão Theodor Wiederspahn, importante figura do crescimento urbano de Porto Alegre, que assina construções como o antigo Hotel Majestic, atual Casa de Cultura Mário Quintana, e os prédios do Memorial do Rio Grande do Sul e da Faculdade de Medicina da UFRGS, entre outros.

Um documento elaborado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) do Rio Grande do Sul considera uma "mutilação" a demolição de três dos seis casarões da rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Integrante do CEC, o arquiteto Maturino Luz afirmou que o documento sustenta que as construções foram planejadas em conjunto pelo arquiteto alemão Theodor Wiederspahn.
"Se o valor é o conjunto, tomar metade é mutilar", argumentou Luz em entrevista ao G1. O documento foi encaminhado ao Ministério Público e ao movimento Moinhos Vive, que defende a preservação dos casarões.

A demolição de três das seis casas foi acertada no último dia 6 pelo promotor José Túlio Barbosa, a Procuradoria-Geral do Município e a empresa Goldzstein. No lugar, seria construído um prédio de 16 andares no restante do terreno. No entanto, o Conselho Superior do Ministério Público não acolheu o acordo.

A polêmica levou o CEC a se posicionar sobre o assunto. "Não há sentido em manter três casas e destruir três. A posição é em defesa da preservação, por entendermos o valor daquele conjunto de casas", disse o arquiteto.

Luz contesta a posição de que serão preservadas as três casas assinadas por Theodor Wiederspahn, importante figura do crescimento urbano da capital gaúcha. "O próprio funcionamento das casas foi pensado em conjunto", argumentou.

Durante o trâmite judicial, a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público questionou a autoria da construção das casas, que teriam sido idealizadas por Wiederspahn.

“Vou apresentar na semana que vem um pedido de reconsideração ao Conselho Superior (do MP). Acredito que a decisão foi baseada no ponto de vista da Promotoria do Meio Ambiente. Eu, a prefeitura e a empresa não fomos ouvidos, nem questionados pela cláusula”, criticou Túlio Barbosa. A posição da Promotoria de Meio Ambiente já foi recusada duas vezes na justiça.

Mesmo com a recusa do acordo, a empresa Goldsztein continua com o posicionamento de restaurar três casas e construir o prédio. "Sei que o Conselho (do MP) achou prematuro fazer o acordo nessa fase judicial. Encaramos com naturalidade. A empresa se mantém aberta a novos acordos e pretende seguir o projeto", declarou o advogado responsável pela construtora, Milton Terra Machado.

Outra denúncia do MP, no âmbito administrativo, aponta que o conjunto de casas geminadas foi excluído de um inventário feito pela prefeitura de Porto Alegre há 10 anos. A Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, teria listado os imóveis como bem cultural da cidade, mas eles acabaram sumindo dessa relação, sem a aprovação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc).

Entenda

De acordo com o MP, o conjunto de casas geminadas foi excluído em um inventário feito pela prefeitura de Porto Alegre há 10 anos. A Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, havia listado os imóveis como bem cultural da cidade, mas eles acabaram sumindo dessa relação, sem a aprovação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc).

A construtora detém do direito de construir no local e havia, inicialmente, projetado um prédio residencial de 16 andares. Dois processos, um judicial e outro administrativo, correm na justiça para impedir que os seis casarões sejam destruídos, e provar que o arquiteto alemão foi realmente o projetor das edificações.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/11/demolicao-de-casas-ameacadas-e-mutilacao-diz-conselho-do-rs.html