Moinhos Vive: Moradores pedem alteração em projeto de hotel no Centro

Em apoio ao movimento de moradores do centro de Porto Alegre, repassamos a notícia:

Moradores pedem alteração em projeto de hotel no Centro

Para tentar resolver um impasse entre moradores do centro da cidade e os proprietários de um imóvel que querem construir um hotel na região, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) foi até o local, na manhã desta sexta-feira (4/10), ao lado do museu Júlio de Castilhos (na rua Duque de Caxias, 1.195), para conhecer a obra e conversar com a comunidade. A questão envolve um projeto arquitetônico (dos anos 90) para a construção de um hotel e que, entre outras questões, prejudicaria a estrutura do museu público.

Um dos proprietários, Vitório Píffero, relatou que as obras foram iniciadas pelo edifício garagem, com entrada na rua Espírito Santo, ainda em 1998, mas foram interrompidas em 2001 por opção dos investidores. Em 2008, com a aprovação do Estatuto das Cidades, houve uma série de alterações nos conceitos urbanísticos, tanto que o Plano Diretor de Porto Alegre se adaptou às novas negras, em 2010. Em 2012, na tentativa de retomada do empreendimento, os proprietários se depararam com esta inadequação.

Contudo, o Projeto de Lei (PL) do Executivo 38/12, que está tramitando na Casa, estabelece incentivo ao setor privado para a adequação de prédios inacabados no Centro Histórico. De acordo com a proposta, construções que estivessem paradas, mas com ao menos as fundações iniciadas, poderiam ser concluídas, desde que adaptadas às normas atuais como as de acessibilidade e combate a incêndio. No entanto, estes projetos estariam desobrigados, por exemplo, a cumprir as novas exigências de volumetria, impacto de vizinhança e ambiência, obrigatórias de 2010 em diante.

A situação mostra-se ainda mais confusa uma vez que o terreno em questão era composto por mais de um registro de imóveis, que foram unificados em 1993. Do empreendimento de 10 mil metros quadrados, os dois mil já construídos encontram-se numa parte que tem saída para a rua Espírito Santo (o edifício garagem). Na parte em que os investidores pretendem erguer o hotel não há fundações ou qualquer outro sinal que indique que as obras foram iniciadas. Enquanto os moradores alegam que se a construção não começou, ela não se enquadraria ao PL do Executivo, o proprietário alega que, como é uma matrícula apenas e o hotel e o edifício garagem constituem um único imóvel, a edificação já foi iniciada e, portanto, deve ser contemplada pela nova legislação – caso esta seja aprovada.

Paulo Guarnieri, presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, é contrário ao PL e defende que todos os projetos devam se adequar ao Plano Diretor, sem exceção. “Isto é um casuísmo. É uma forma de fazer um projeto arquitetônico construído sobre um marco urbano ultrapassado ser efetivado. Um projeto que vai contra a legislação atual”. Já Píffero defende que “o hotel irá ajudar a reavivar a região”.

Diante disso, após ouvir as duas partes, a Cuthab decidiu constituir um grupo de trabalho para intermediar as negociações com a prefeitura. “Existem questões de ordem técnica que não cabem aos vereadores. No entanto, a vinda aqui serviu para que o diálogo fosse estabelecido, uma vez que o proprietário sinalizou que quer conversar para achar uma alternativa, talvez até modificando o projeto inicial”, explicou o vereador Delegado Cleiton (PDT), presidente da Comissão, defendendo que este caso seja analisado de forma individualizada – o PL prevê mais três situações semelhantes a esta.

Julio de Castilhos

A construção do hotel de 13 andares, uma vez terminada, irá interferir diretamente na vida dos moradores do prédio ao lado, também de 13 andares, que perderão boa parte da exposição solar que têm hoje, Contudo, eles alegam que o principal motivo das reclamações refere-se ao museu Julio de Castilhos, que poderia sofrer impactos negativos, inclusive na estrutura. “O que nós pretendemos é que o prédio do museu não seja atingido”, garantiu Naira Vasconcelos, que junto com outros moradores segurava uma faixa com os dizeres: “a história de muitos versus o lucro de poucos”.

Píffero, contudo, garantiu que o prédio não sofrerá qualquer tipo de dano e, mais do que isto, com um hotel ao lado, a tendência é o aumento dos visitantes. “Nós estamos querendo trazer turistas para o Centro Histórico. Se isto é ruim, o que é bom?”, questiona o empresário.

O diretor do Museu, Roberto Schimitt-Prym declarou que o secretário de Cultura do Estado, Luiz Antonio de Assis Brasil, encaminhou documento não colocando objeção ao projeto do hotel, com base em estudos dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado (Iphae).

Participaram da visita os vereadores João Carlos Nedel (PP), Fernanda Melchionna (PSOL), Alceu Brasinha (PTB), Marcelo Sgarbossa (PT), Sofia Cavedon (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinheiro (PT) e Bernardino Vendrusculo (PROS).

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062), 04.10.2014